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Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

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"Produtos monofásicos" - Recuperação de créditos de PIS e COFINS para atacadistas e varejistas nas vendas de produtos sujeitos à alíquota diferenciada

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Justiça do RJ dá liberdade provisória a mulher que levou bebê de hospital

Presa em Bangu, ela pode ser solta ainda nesta terça, afirma Seap. Suspeita responde na Justiça por sequestro e cárcere privado

Edital de abertura de inscrições para o 129º Exame de Ordem

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

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Clipping de Legislação (Outubro de 2020)

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Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010.

Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.

Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

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Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

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Lei nº 11.371, de 28/11/06

lojas francas localizadas em zona primária de porto ou aeroporto, sobre a tributação do arrendamento

Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009

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Senado aprova 59 matérias na convocação extraordinária

Desembargador Chalub mantém prisão de prefeito e secretário de Tapauá

Depois de emitir mandados de prisão para o prefeito Carlos Gonçalves e para o secretário Edson Soares da Silva, magistrado nega pedido de revogação de prisão.

Portaria nº 530, de 13 de julho de 2007

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